Ivo Cassol propõe castração química para pedófilos

 

24/05/2011 - 22h05

Ivo Cassol propõe castração química para pedófilos 

 

Em discurso nesta terça-feira no Plenário, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu punições severas para quem abusar sexualmente de crianças e adolescentes, incluindo o emprego de técnicas de castração química de infratores.

O senador anunciou ter apresentado projeto de lei que altera o Código Penal prevendo "medidas de segurança de tratamento químico hormonal aos condenados por pedofilia". Segundo a proposta, o condenado por abuso sexual poderia submeter-se voluntariamente a um tratamento em substituição à pena, passando a ser obrigatória a castração química em caso de reincidência em crime da mesma natureza.

- Não vislumbramos outro meio para melhor enfrentar o problema - afirmou Ivo Cassol, que mencionou a legislação da Califórnia (EUA) como exemplo de aplicação da possibilidade de castração química.

Segundo o senador, o tratamento químico hormonal é destinado a diminuir o desejo sexual, "ao contrário do Viagra e do Cialis", como alternativa à castração física. Ele asseverou que a pedofilia é um transtorno classificado pela Organização Mundial de Saúde e não depende de escolha individual ou comportamento cultural.

- Vocês admitiriam esses abusos sexuais da maneira que estão acontecendo? Se alguém está com dó de estuprador, leve-o para casa - disse.

Agência Senado
 

Notícias

Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada

Sem vínculo Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada Karla Gamba 10 de maio de 2026, 14h20 O caso envolve uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará, na qual se atribuiu ao agravante e a outro réu a responsabilidade pela destruição de mais de 482...

Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural

A César o que é de César Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 8 de maio de 2026, 7h31 O ente público alegou que a mera localização da área em perímetro urbano já autorizaria a incidência do IPTU, independentemente da efetivação de melhoramentos no local ou do...

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...